09/07/2024
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A licença-paternidade é um direito que fortalece os laços familiares, oferece suporte à mãe no pós-parto e promove um ambiente de trabalho mais inclusivo e equilibrado. Este benefício, assegurado pela Constituição Federal e pela CLT, permite aos pais se ausentarem do trabalho por um período específico para dedicar-se ao recém-nascido e à família, ressaltando a importância do papel do pai na criação dos filhos.
Conforme a CLT, a licença-paternidade no Brasil é de cinco dias corridos, remunerada, visando garantir a presença do pai nos primeiros dias de vida do bebê para oferecer suporte à mãe e participar ativamente dos cuidados iniciais. No entanto, servidores públicos federais têm direito a uma licença-paternidade estendida de 20 dias, e empresas participantes do programa Empresa Cidadã podem oferecer esse mesmo período ampliado aos funcionários.
A licença-paternidade estendida, disponível para empresas participantes do programa Empresa Cidadã, visa proporcionar mais tempo para que os pais se dediquem ao recém-nascido e à família, incentivando práticas mais favoráveis à família por parte das empresas e contribuindo para o bem-estar na vida profissional e pessoal dos trabalhadores.
Fonte: Contábeis